Durante operação rotineira de fiscalização de comércio na Rua Independência na tarde do dia 27 de Julho, um grupo de 4 fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Semedes) apreenderam CD’s e DVD’s piratas pela primeira vez no espaço destinado aos camelôs na Rua João Neves da Fontoura.
Durante sua ronda pela Rua Grande a equipe decidiu fiscalizar o local, onde encontrou 5 caixas cheias de produtos piratas. “Assim que chegamos e vimos as caixas, houve movimentação dos camelôs, pois eles nos reconheceram como fiscais e guardaram parte da mercadoria pirata” Diz um dos agentes de fiscalização. Ninguém se identificou como responsável pelos produtos.
Segundo a Semedes, os comerciantes licenciados a atuar no camelódromo podem vender somente produtos artesanais, bijuterias, ou revender mercadoria declarada. A pena para quem vender pirataria, além de multa, é a cassação da licença para atuar no local.
Durante operação surpresa, também na Rua Independência, no feriado do dia 25 de Julho, a equipe completa, com 6 fiscais, apreendeu mantas, cobertores, cintos, carteiras e tapetes de três comerciantes informais. “Com a integração de mais fiscais na equipe, a Semedes pretende lançar, junto com o Prefeito Ary Vanazzi, uma operação específica para o centro e a Rua Grande. Esta é uma determinação do governo e do setor produtivo privado, que trabalha de forma regularizada, pagando impostos e contribuindo para a cidade” diz o Secretário Fernando Menezes.
Os produtos como mantas, carteiras e cintos, que foram apreendidos pelos fiscais, poderão ser recuperados em um prazo de até 60 dias, através do pagamento de multa. Material pirata como CD’s, DVD’s e óculos serão destruídos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário